🔴 CÔNJUGE deve SAIR/VENDER o IMÓVEL para dividir com os HERDEIROS? (Inventário | Herança | Partilha)
Jul 01, 2022, 02:33 PM
Deve o cônjuge ou companheiro sobrevivente sair do imóvel, para que os herdeiros o vendam e assim os valores sejam divididos entre os familiares? Isso também vale para casais homoafetivos? Afinal, quais são os direitos do cônjuge ou companheiro sobrevivente?
Nesse caso, existe algo no direito chamado DIREITO REAL DE HABITAÇÃO que favorece o cônjuge sobrevivente. Lembrando que, o imóvel deve servir para moradia. No vídeo eu explico essas e outras questões, confira.
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